O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, deu sinais claros nesta semana de que pode adotar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes. A medida, que ainda está em avaliação, é parte de uma crescente pressão de parlamentares conservadores norte-americanos, que acusam o magistrado de atuar com viés político e restringir liberdades individuais no Brasil.
A sinalização partiu do secretário de Estado americano, Marco Rubio, durante uma audiência no Congresso norte-americano. Questionado por deputados republicanos sobre o suposto “abuso de poder” por parte do ministro brasileiro, Rubio afirmou que há “uma possibilidade real” de medidas serem adotadas contra Moraes, no âmbito da Lei Global Magnitsky — um instrumento que permite aos EUA impor sanções a indivíduos estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.
Nos bastidores, fontes ligadas à diplomacia brasileira afirmam que o movimento está sendo impulsionado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que desde o início da nova gestão Trump retomaram articulações nos Estados Unidos contra decisões do STF. Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022, foi o principal alvo de críticas da base bolsonarista após decisões que atingiram influenciadores, empresários e políticos ligados à extrema-direita.
Caso as sanções se concretizem, o ministro poderá ser impedido de entrar em território americano, além de ter possíveis bens bloqueados nos EUA e enfrentar restrições bancárias em instituições que operam sob jurisdição americana.
A notícia gerou forte repercussão no Congresso Nacional. Parlamentares da base governista reagiram com indignação. “É um ataque à soberania do Brasil e à independência dos nossos poderes”, afirmou a deputada federal Sílvia Antunes (PT-SP). Já opositores de Moraes comemoraram a sinalização de Washington. “É uma resposta internacional à escalada autoritária do Judiciário brasileiro”, disse o deputado André Vasconcelos (PL-RJ).
Até o momento, o Palácio do Planalto mantém silêncio oficial sobre o tema, mas nos bastidores a ordem é tratar o episódio com cautela, evitando ampliar a crise diplomática.
Fontes próximas ao STF afirmam que Moraes recebeu a movimentação com tranquilidade e que “não cabe a uma potência estrangeira interferir nas instituições democráticas brasileiras”.
O episódio marca um novo capítulo nas relações entre os dois países, agora impactadas diretamente pelo embate político brasileiro. O desfecho, contudo, ainda dependerá de decisões internas do governo Trump e da votação de propostas no Congresso americano que visam restringir a atuação de magistrados estrangeiros acusados de violar direitos fundamentais.